Política de privacidade
Versão 4 · 31 de outubro de 2026
A BeMedi (bemedi.app) é uma plataforma que permite aos pacientes encontrar profissionais de saúde e marcar consulta com eles, e aos profissionais e clínicas gerir o seu perfil, a sua agenda e as suas consultas. Esta política explica que dados pessoais tratamos, para quê, com que fundamento jurídico, durante quanto tempo e que direitos tem, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD). Se utilizar a BeMedi a partir de outro país, aplicam-se ainda as normas de proteção de dados do seu país que sejam imperativas.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é José García Ontiveros, NIF 30246229X, com domicílio em Apartado de Correos 41710 (dados completos no aviso legal). Contacto para qualquer questão de privacidade e para exercer os seus direitos: info@bemedi.app. Não estamos obrigados a designar um encarregado da proteção de dados (art. 37.º do RGPD e art. 34.º da LOPDGDD); é o próprio titular que trata destas questões.
Profissionais e clínicas. Quando marca uma consulta, o profissional ou a clínica com quem marca recebe os seus dados e passa a ser, a partir desse momento, responsável independente pelo tratamento que deles faça para lhe prestar os cuidados (art. 9.º, n.º 2, alínea h), do RGPD e legislação em matéria de saúde), com as suas próprias obrigações de informação e de sigilo profissional. Para as consultas que os profissionais registam manualmente na sua agenda e para os dados que guardam dos seus pacientes na BeMedi, a BeMedi atua como subcontratante por conta do profissional (art. 28.º do RGPD), nos termos do contrato de subcontratação incluído nas condições de uso.
2. Que dados tratamos
- Pacientes e utilizadores: nome e apelidos, email, telefone (só se o profissional o exigir para a consulta), idioma, fuso horário, as consultas marcadas (profissional, serviço, local, data e hora, estado), o motivo breve que escreva ao marcar (opcional), o nome da pessoa que comparece se marcar para um menor a seu cargo, as suas opiniões e respostas, os pedidos de lista de espera, os profissionais guardados, os seus consentimentos e preferências, e as mensagens que nos envia através do formulário de contacto.
- Profissionais e clínicas: nome, forma de tratamento, fotografia, número de inscrição profissional ou licença e entidade que a emite, habilitações e experiência, especialidades, áreas tratadas, idiomas, locais (endereço, telefone, coordenadas), serviços, preços, horários, dados da conta e da clínica, e as consultas e pacientes da sua agenda.
- Início de sessão com Google ou Apple: se escolher esta opção, recebemos da Google ou da Apple o seu nome, o seu email (com a Apple pode ser um endereço de reencaminhamento anónimo) e um identificador da sua conta, que usamos apenas para o identificar. Nunca recebemos a sua palavra-passe nem os seus contactos. A Google e a Apple tratam estes dados como responsáveis independentes, segundo as suas próprias políticas de privacidade.
- Profissionais que pedem informações: se nos deixar os seus dados no formulário «Quero informações» das páginas para profissionais, tratamos o seu nome, email, telefone (se o indicar), especialidade, cidade e a mensagem que escrever, bem como a data, o endereço IP e o texto da caixa que assinalou, como prova do seu consentimento.
- Dados técnicos: endereço IP e navegador, que usamos para a segurança (limites de tentativas, registo de ações sensíveis) e para guardar a prova dos seus consentimentos. Não usamos analítica de terceiros nem cookies de rastreamento (ver a política de cookies).
Dados relativos à saúde (categoria especial, art. 9.º do RGPD)
O facto de marcar consulta com um profissional de uma especialidade de saúde (por exemplo, um psicólogo), o serviço escolhido e, se o escrever, o motivo breve da consulta são dados relativos à sua saúde. Tratamo-los unicamente para gerir essa consulta e comunicá-la ao profissional, com base no seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que presta ao assinalar a caixa da marcação. Pode retirá-lo a qualquer momento cancelando a consulta, eliminando a sua conta ou escrevendo-nos; a retirada não afeta o tratamento efetuado anteriormente. A BeMedi não guarda processos clínicos nem relatórios médicos. O campo «motivo da consulta» é opcional e destina-se a uma frase breve: pedimos-lhe que não inclua dados médicos detalhados. O profissional trata a informação sobre a sua saúde sob a sua própria responsabilidade e sigilo profissional.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento jurídico
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Gerir a marcação, confirmação, alteração, cancelamento, lembretes e acompanhamento das suas consultas, e comunicar os seus dados ao profissional ou clínica com quem marca | Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); para os dados de saúde, o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD) |
| Criar e manter a sua conta, verificar o seu email, recuperar a senha, mostrar-lhe as suas consultas e os seus profissionais guardados, comunicar-lhe as vagas na lista de espera | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) |
| Publicar e moderar opiniões de pacientes sobre consultas concluídas, e permitir que o profissional responda | O seu consentimento ao publicar (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) e interesse legítimo na fiabilidade da plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) |
| Publicar o perfil dos profissionais e clínicas e verificar a sua identidade e habilitação (número de inscrição profissional ou licença) | Execução do contrato com o profissional (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e interesse legítimo na segurança dos pacientes (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) |
| Enviar emails de serviço (confirmações, lembretes, alterações, avisos de segurança, relatório semanal ao profissional) | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) |
| Enviar-lhe novidades da BeMedi por email (só se o tiver assinalado) | O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que pode retirar em «A minha conta»; cada envio incluirá ainda um link para cancelar a subscrição |
| Enviar-lhe por email informações sobre a BeMedi para profissionais e, se nos deixou o seu telefone, ligar-lhe, quando as pede no formulário «Quero informações» | O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; art. 21.º da lei espanhola 34/2002 dos serviços da sociedade da informação), que pode retirar a qualquer momento através da ligação de cancelamento de cada email ou escrevendo-nos |
| Segurança, prevenção de abusos e fraude, registo de ações sensíveis, limites de pedidos | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) e obrigação de segurança (art. 32.º) |
| Responder às suas questões, reclamações e ao exercício dos seus direitos | Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD) e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) |
| Guardar a prova dos seus consentimentos e das condições aceites | Obrigação jurídica (arts. 5.º, n.º 2, e 7.º, n.º 1, do RGPD; art. 27.º da Lei espanhola 34/2002, LSSI) |
Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre si nem elaboramos perfis. A ordem dos resultados de pesquisa depende da especialidade, da cidade ou distância, da disponibilidade e das opiniões, não dos seus dados pessoais.
4. Com quem partilhamos os dados
- O profissional ou a clínica com quem marca: recebe o seu nome, email, telefone (se o exigir), o motivo breve e os dados da consulta.
- Fornecedores que tratam dados por nossa conta (subcontratantes, com contrato conforme ao art. 28.º do RGPD): Cloudflare, Inc. (alojamento da aplicação e da base de dados; os dados são armazenados na União Europeia e a rede da Cloudflare processa o tráfego no ponto mais próximo do utilizador) e Resend, Inc. (envio dos emails transacionais). Quando ativarmos pagamentos para os planos de profissionais, fá-lo-emos com um prestador de serviços de pagamento e atualizaremos esta política.
- Conteúdos de terceiros que o seu navegador carrega: os mapas (mosaicos do OpenStreetMap, só se ativar o mapa nos resultados) e as imagens de capa do blogue (Unsplash). Estes serviços recebem o seu endereço IP ao servir o conteúdo; não lhes enviamos nenhum outro dado seu.
- Autoridades quando a lei o exija, e tribunais em caso de reclamação.
Não vendemos os seus dados nem os cedemos para fins publicitários.
5. Transferências internacionais
A Cloudflare e a Resend são empresas dos Estados Unidos. As transferências baseiam-se no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Decisão (UE) 2023/1795), quando o fornecedor tiver aderido a esse quadro, e, em todo o caso, nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD) assinadas com cada fornecedor, com medidas adicionais como a cifragem em trânsito e o armazenamento da base de dados na União Europeia. Pode pedir-nos uma cópia das garantias em info@bemedi.app.
6. Durante quanto tempo conservamos os dados
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta de utilizador | Enquanto estiver ativa. Ao eliminá-la, os seus dados são anonimizados de imediato (nome, email, telefone e motivo das consultas) e as suas consultas futuras são canceladas. |
| Consultas (com ou sem conta) | Os dados pessoais de cada consulta são anonimizados automaticamente 5 anos após a data da consulta (prazo de prescrição das ações civis, art. 1964.º do Código Civil espanhol); o profissional pode conservar o seu próprio registo sob a sua responsabilidade. |
| Opiniões | Enquanto o perfil do profissional estiver publicado; se eliminar a sua conta, ficam sem o seu nome. |
| Consentimentos e condições aceites | Enquanto existir a conta e mais 5 anos, como prova. |
| Lista de espera | Até lhe enviarmos o aviso ou, no máximo, 12 meses. |
| Pedidos de informações de profissionais | Até retirar o seu consentimento ou, no máximo, 12 meses após o pedido se não se registar. Se cancelar, guardamos apenas o seu email e a data, para não voltarmos a escrever-lhe. |
| Mensagens de contacto | 24 meses. |
| Registo de emails enviados | 12 meses. |
| Registo de ações sensíveis (com IP) | 12 meses. |
| Limites de pedidos (IP) | 24 horas. |
| Sessões | 30 dias ou até terminar a sessão. |
| Perfil de profissional | Enquanto a conta estiver ativa; ao cancelar a conta, deixa de ser publicado. Os dados que devam ser conservados por obrigação fiscal (quando existirem planos pagos) ficam bloqueados durante os prazos legais (art. 32.º da LOPDGDD). |
7. Os seus direitos
Tem direito a aceder aos seus dados, a retificá-los, a apagá-los, a limitar o tratamento ou a opor-se ao mesmo, a pedir a sua portabilidade e a retirar o seu consentimento a qualquer momento (arts. 15.º a 22.º do RGPD). Pode fazê-lo por si próprio em A minha conta › Privacidade e consentimentos (descarregar os seus dados, alterar as suas preferências, eliminar a conta) ou escrevendo para info@bemedi.app. Respondemos no prazo máximo de um mês (prorrogável por mais dois meses em casos complexos; nesse caso, avisaríamos) e podemos pedir-lhe que comprove a sua identidade. Se considerar que não respeitámos os seus direitos, pode apresentar reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es) ou da autoridade de controlo do seu país de residência.
8. Segurança
Cifragem em trânsito (HTTPS), senhas guardadas com hash (PBKDF2), cookies de sessão protegidos, controlo de acesso por função (um profissional só vê os dados dos pacientes que têm consulta com ele; uma clínica só os dos profissionais que aceitaram juntar-se a ela), registo das ações sensíveis, limites contra abusos e recolha mínima de dados. Caso ocorra uma violação de segurança com risco para os seus direitos, dar-lhe-emos conhecimento e notificaremos a autoridade de controlo (arts. 33.º e 34.º do RGPD).
9. Menores
A BeMedi destina-se a maiores de 18 anos. As consultas de menores devem ser marcadas pelos pais ou tutores com os seus próprios dados de contacto, indicando o nome do menor como pessoa que comparece. Se detetarmos uma conta de um menor de 14 anos sem autorização, eliminá-la-emos.
10. Profissionais e clínicas
Publicamos no seu perfil os dados profissionais que decide mostrar (nome, fotografia, habilitações, número de inscrição profissional, especialidades, locais, serviços, preços, horários) para que os pacientes possam encontrá-lo e marcar consulta. Verificamos o seu número de inscrição profissional ou licença antes de publicar o perfil, consultando os registos públicos quando existem. Enviamos-lhe emails de serviço (novas consultas, alterações, cancelamentos, relatório semanal); pode desativar o relatório a partir do seu painel. Quanto aos dados dos seus pacientes na sua agenda, é o responsável pelo tratamento e a BeMedi é o seu subcontratante: ver o contrato de subcontratação nas condições de uso.
11. Alterações a esta política
Publicaremos aqui a versão em vigor com a respetiva data. Se uma alteração afetar os seus direitos ou os fundamentos jurídicos, comunicá-la-emos por email com antecedência. Histórico: v1 (outubro de 2026, lançamento) · v2 (28 de outubro de 2026: dados de saúde, conservação, fornecedores, subcontratação do tratamento e contacto info@bemedi.app).
Se tiver dúvidas sobre este texto, escreva-nos para info@bemedi.app. Em caso de discrepância entre idiomas, prevalece a versão em espanhol.