Condições de uso

1. O que é a BeMedi

A BeMedi (bemedi.app) é uma plataforma de intermediação cujo titular é José García Ontiveros (dados no aviso legal). Permite aos pacientes encontrar profissionais de saúde e marcar consulta com eles, e aos profissionais e clínicas gerir o seu perfil, a sua agenda e as suas consultas. A BeMedi não presta serviços de saúde, não intervém na relação entre paciente e profissional, não garante resultados e não é um serviço de emergência: em caso de emergência, ligue para o número de emergência do seu país (112 na União Europeia).

2. Aceitação e versões

Ao utilizar a BeMedi aceita estas condições, a política de privacidade e a política de cookies. Ao criar uma conta ou marcar uma consulta aceita expressamente a versão em vigor (assinalando a caixa correspondente); guardamos a data, a versão aceite e o endereço IP como prova, e pode consultá-los em «A minha conta › Privacidade e consentimentos». As condições estão permanentemente disponíveis nesta página, podem ser guardadas e impressas, e existem nos idiomas da plataforma; em caso de discrepância prevalece a versão em espanhol. Publicaremos cada nova versão com a respetiva data; se a alteração for relevante, enviar-lhe-emos um aviso por email com pelo menos 30 dias de antecedência, e poderá cancelar a sua conta se não concordar.

3. Contas

Para marcar consulta não precisa de conta. Para guardar as suas consultas, dar opiniões, inscrever-se em listas de espera ou usar o painel profissional precisa de uma conta com dados verdadeiros e um email que lhe pertença. É responsável pela guarda da sua senha e pelo que for feito com a sua conta; avise-nos se suspeitar de uma utilização não autorizada. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas condições, que usurpem a identidade de outra pessoa ou que ponham em risco outros utilizadores, deixando registo do motivo. Pode eliminar a sua conta quando quiser em «A minha conta › Privacidade e consentimentos».

4. Pacientes

Marca consulta em seu próprio nome ou em nome de um menor ou de uma pessoa a seu cargo; nesse caso, indique o nome dessa pessoa como pessoa que comparece e use os seus próprios dados de contacto.
Compromete-se a comparecer às consultas que marca ou a cancelá-las ou alterá-las com a antecedência fixada por cada profissional (indicada ao marcar e no link de gestão da consulta). Os profissionais podem marcar como «Não compareceu» as consultas a que não comparece sem avisar.
Os preços apresentados são fixados por cada profissional, são indicativos e podem variar consoante a consulta. A BeMedi não cobra aos pacientes nem intervém no pagamento: paga diretamente ao profissional nas condições deste.
Alguns profissionais confirmam as consultas manualmente; até receber a confirmação, a consulta está pendente.
O motivo da consulta é opcional: não inclua informação médica detalhada. A BeMedi não é um lugar para processos clínicos.

5. Opiniões

Só pode dar opinião quem concluiu uma consulta marcada através da BeMedi, uma vez por consulta, a partir do link que recebe por email. As opiniões devem ser verdadeiras, baseadas na sua experiência, respeitosas e sem dados de saúde próprios ou de outrem nem dados pessoais de terceiros. Analisamos cada opinião antes de a publicar e podemos não a publicar ou retirá-la se violar estas regras, contiver insultos, publicidade, ameaças, dados que identifiquem terceiros ou indícios de que não corresponde a uma consulta real; o profissional pode responder uma vez e pode denunciar uma opinião para que a analisemos. Os profissionais não podem pagar para modificar, ocultar ou eliminar opiniões. Ao publicar uma opinião, autoriza-nos a mostrá-la no perfil do profissional com o nome que indicar ao dar a opinião (pode ser apenas o seu nome próprio) enquanto o perfil estiver publicado, e a conservá-la de forma anónima se eliminar a sua conta.

6. Profissionais e clínicas

Declara ser maior de idade e estar legalmente habilitado a exercer a profissão que indica no país onde dá consultas, e autoriza-nos a verificar a sua identidade, o seu número de inscrição profissional ou licença e a sua habilitação, antes de publicar o seu perfil e a qualquer momento depois. Podemos pedir-lhe documentação adicional e recusar ou retirar um perfil se não o conseguirmos verificar.
É responsável pela veracidade e atualização do seu perfil, dos seus preços, dos seus horários e da sua disponibilidade; por atender as consultas marcadas ou cancelá-las avisando o paciente com a maior antecedência possível; por cumprir a legislação de saúde, deontológica, fiscal e de proteção de dados que lhe seja aplicável; e pela publicidade dos seus serviços (sem promessas de resultados nem afirmações enganosas).
Concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para mostrar na BeMedi, nos resultados de pesquisa e nas comunicações da plataforma o conteúdo do seu perfil (textos, fotografias, logótipos) enquanto a sua conta estiver ativa. Garante que tem o direito de usar esse conteúdo e que as fotografias do seu consultório não mostram pacientes.
Uma clínica é criada por um profissional, que é o seu administrador; os profissionais só se juntam se aceitarem o convite e podem sair quando quiserem. O administrador pode gerir a agenda, as consultas, os horários, os serviços e o perfil dos membros que aceitaram.
Trata os dados dos seus pacientes como responsável pelo tratamento; quanto aos dados que guarda na BeMedi, a BeMedi é o seu subcontratante nos termos do anexo a estas condições.

7. Planos e preços para profissionais

Durante o lançamento, a utilização da BeMedi por profissionais e clínicas é gratuita. Quando ativarmos planos pagos, os preços serão apresentados na página «Profissionais» com indicação dos impostos, sem período de fidelização, e a contratação de um plano exigirá a sua aceitação expressa: poderá rever e corrigir os dados antes de confirmar, enviar-lhe-emos por email a confirmação com o plano, o preço e a versão das condições aceites nas 24 horas seguintes, e arquivaremos o documento eletrónico da contratação, que nos poderá solicitar em info@bemedi.app (arts. 27.º e 28.º da Lei espanhola 34/2002, LSSI). As alterações de preço serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. Os pacientes nunca pagam à BeMedi.

8. Utilizações proibidas

Não é permitido: criar perfis ou contas falsos ou de terceiros; publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de outrem; publicar dados de saúde ou dados pessoais de terceiros; marcar consultas sem intenção de comparecer ou de forma massiva; extrair dados da plataforma de forma automatizada; tentar aceder a dados ou contas alheios; ou usar a BeMedi para fins diferentes dos descritos. Podemos retirar conteúdos e suspender contas que violem estas regras.

9. Propriedade intelectual

O software, o design, as marcas e os textos da BeMedi pertencem ao seu titular ou aos seus licenciantes. Os perfis, fotografias e opiniões pertencem a quem os publica, que por eles responde. Os mapas usam dados de © colaboradores do OpenStreetMap (licença ODbL) e as cidades provêm do GeoNames (CC BY 4.0).

10. Responsabilidade e disponibilidade

A BeMedi responde pelo funcionamento da plataforma com a diligência de um prestador de serviços da sociedade da informação, mas não é parte na relação assistencial: não responde pela qualidade, adequação ou resultado dos cuidados de saúde, pela exatidão dos dados que os profissionais publicam, pela disponibilidade real do profissional nem pelos danos decorrentes da relação entre paciente e profissional, salvo disposição imperativa da lei em contrário. Procuramos que o serviço esteja disponível de forma contínua, com as interrupções necessárias por manutenção ou por causas alheias; não garantimos uma disponibilidade absoluta. Nada nestas condições limita os direitos que a legislação de defesa do consumidor lhe reconhece.

11. Duração e cessação

Estas condições aplicam-se enquanto utilizar a BeMedi. Pode deixar de utilizar a plataforma e eliminar a sua conta a qualquer momento. Nós podemos deixar de prestar o serviço ou encerrar contas por incumprimento, avisando com antecedência razoável salvo em casos graves, e conservando os dados que a lei nos obrigue a conservar.

12. Lei aplicável e reclamações

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Se for consumidor, beneficia ainda das normas imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência e pode recorrer aos tribunais do seu domicílio; pode também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha quando estiver disponível para este tipo de serviços. Para os profissionais e clínicas (relação entre empresários), as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do titular da BeMedi. Antes de qualquer reclamação, escreva-nos para info@bemedi.app: tentaremos resolvê-la num prazo breve.

Anexo. Contrato de subcontratação do tratamento (profissionais e clínicas)

Este anexo regula, nos termos do artigo 28.º do RGPD, o tratamento que a BeMedi («subcontratante») realiza por conta do profissional ou da clínica («responsável pelo tratamento») dos dados pessoais dos seus pacientes que o responsável introduz ou gere na BeMedi. É aceite juntamente com estas condições ao criar a conta profissional.

Objeto e duração. Alojar e processar a agenda do responsável: consultas (registadas manualmente ou marcadas pelos pacientes), dados de contacto dos pacientes, notas breves, bloqueios e horários, e enviar em seu nome as comunicações de serviço aos pacientes (confirmações, lembretes, alterações). Dura enquanto a conta profissional estiver ativa.
Natureza, finalidade e dados. Armazenamento, consulta, modificação, comunicação ao paciente e apagamento. Finalidade: gestão da agenda e das consultas do responsável. Dados: dados de identificação e de contacto dos pacientes, dados da consulta (serviço, data, estado) e, se for o caso, o motivo breve, que pode revelar dados de saúde. Titulares dos dados: pacientes do responsável.
Obrigações do subcontratante. Tratar os dados apenas segundo as instruções documentadas do responsável (as que resultam da utilização das funcionalidades da plataforma) e nunca para fins próprios; garantir a confidencialidade das pessoas que acedam aos dados; aplicar as medidas de segurança do artigo 32.º do RGPD descritas na política de privacidade (cifragem em trânsito, controlo de acesso por função, registo de ações, cópias de segurança da base de dados); ajudar o responsável a dar resposta aos direitos dos pacientes e, se for o caso, às avaliações de impacto e consultas prévias; comunicar-lhe sem demora injustificada, e no máximo em 48 horas desde que dela tenha conhecimento, qualquer violação de segurança que afete os seus dados, com a informação necessária para que a possa notificar; e disponibilizar-lhe a informação necessária para demonstrar o cumprimento, permitindo auditorias razoáveis mediante pedido prévio por escrito.
Subcontratantes ulteriores. O responsável autoriza, com caráter geral, os subcontratantes ulteriores indicados na política de privacidade (Cloudflare, Inc. para o alojamento e a base de dados; Resend, Inc. para o envio de emails), com os quais a BeMedi mantém contratos com as mesmas obrigações. A BeMedi informará de qualquer alteração ou adição com pelo menos 30 dias de antecedência, e o responsável poderá opor-se encerrando a sua conta antes de a alteração produzir efeitos.
Transferências internacionais. Apenas para os subcontratantes ulteriores acima indicados, com as garantias descritas na política de privacidade (cláusulas contratuais-tipo e, quando aplicável, Quadro de Proteção de Dados UE-EUA), com a base de dados armazenada na União Europeia.
Obrigações do responsável. Informar os seus pacientes do tratamento e dispor de fundamento jurídico para o mesmo (incluindo o que corresponda aos dados de saúde); não introduzir na BeMedi processos clínicos nem mais dados do que os necessários para gerir as consultas; dar resposta aos direitos dos seus pacientes; e utilizar a plataforma em conformidade com estas condições.
Fim da subcontratação. Ao encerrar a conta, o responsável pode exportar as suas consultas (CSV) antes do cancelamento. Após o cancelamento, a BeMedi deixará de tratar os dados por sua conta e anonimizá-los-á nos prazos indicados na política de privacidade, conservando unicamente o que uma obrigação legal exija, de forma bloqueada.

Histórico: v1 (outubro de 2026, lançamento) · v2 (28 de outubro de 2026: opiniões, planos, anexo de subcontratação do tratamento, lei aplicável e contacto info@bemedi.app).

Se tiver dúvidas sobre este texto, escreva-nos para info@bemedi.app. Em caso de discrepância entre idiomas, prevalece a versão em espanhol.